AGROECOLOGIA E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

AGROECOLOGIA E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

Relatório de Olivier de Schutter, Relator Especial da
ONU Para Direito à Alimentação, apresentado ao
Conselho de Direitos Humanos
Décima sexta sessão – Item 3 da agenda “Promoção e proteção de todos os direitos
humanos, direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, inclusive
o direito ao desenvolvimento”

O reinvestimento na agricultura, desencadeado pela crise no preço dos alimentos de 2008, é essencial para a plena realização do direito à alimentação. Entretanto, em um contexto de crises ecológicas, alimentares e energéticas, a questão mais premente relativa ao reinvesti mento não é o “quanto”, mas o “como”. Este relatório explora como os Países podem e devem obter uma reorientação de seus sistemas agrícolas para meios de produção que sejam altamente produtivos, altamente sustentáveis e que contribuam para a realização progressiva do direito humano à alimentação adequada.

Baseado em uma ampla revisão da literatura científica publicada nos últimos cinco anos, o Relator Especial identifica a agroecologia como um meio de desenvolvimento agrícola que não apenas apresenta fortes conexões conceituais com o direito à alimentação, mas tem resultados comprovados para um rápido progresso na concretização deste direito humano para muitos grupos vulnerabilizados em diversos países e ambientes. Além disto, a agroecologia proporciona vantagens que são complementares às abordagens convencionais mais bem conhecidas, tais como a criação de variedades de alta produtividade. E ela contribui bastante para um maior desenvolvimento econômico.

O relatório sustenta que a disseminação destas experiências é o principal desafio que precisa ser planejado hoje. É possível criar um ambiente propício para esses modos de produção sustentáveis mediante políticas públicas adequadas, entre as que se incluem: dar prioridade a aquisição de bens públicos com despesas públicas em vez de apenas subsidiar insumos; investi r em conhecimento para o reinvesti mento em serviços de pesquisa e extensão agrícola; investi r em formas de organização social que estimulem parcerias, incluindo escolas de campo para agricultores e redes de inovação de movimentos de agricultores; investir em sistemas de pesquisa e extensão agrícola; empoderar as mulheres; e criar um ambiente macroeconômico propício, por exemplo, pondo em contato as propriedades agrícolas com mercados justos.

Para ler o documento completo, 32 páginas em .pdf Clique aqui.

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Sobre Junior

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