EXPERIÊNCIAS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO BRASIL

EXPERIÊNCIAS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO BRASIL

Interessante publicação efetuada pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo que trata deste assunto de tanta importância.

Pode ser feito o download com 336 páginas em .pdf LivroPSA

Pagamento por Serviços Ambientais – PSA tornou-se uma ferramenta essencial
para a conservação das áreas naturais geradoras de serviços ecossistêmicos.
A Secretaria do Meio Ambiente – SMA vem se dedicando ao tema, inserindo o PSA nas
políticas públicas de conservação da biodiversidade e da água e de mitigação das mudanças
climáticas. Nessa tarefa, contamos com o inestimável apoio do Banco Mundial e do
Fundo Global para o Meio Ambiente, GEF, que viabilizou o Projeto de Recuperação de Matas Ciliares em cujo âmbito foram iniciados os estudos sobre PSA no estado de São Paulo.
O PSA é hoje um dos instrumentos da Política Estadual de Mudanças Climáticas, que
visa incentivar a conservação e restauração de florestas e a adoção de sistemas produtivos
mais sustentáveis nas propriedades rurais. O primeiro projeto lançado em São Paulo foi o
Projeto Mina d’Água, descrito nesta publicação, uma das ações do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável executado conjuntamente pela SMA e Secretaria de Agricultura e Abastecimento com financiamento do Banco Mundial. Recentemente, foi instituído o Projeto de PSA voltado às Reservas Particulares do Patrimônio Natural, e outros projetos serão desenvolvidos no futuro.
No curso das atividades relacionadas ao tema, constatamos a existência de uma série
de projetos que se utilizam desse instrumento econômico inovador, executados por governos estaduais, prefeituras e ONGs. Muito pouco, no entanto, tem sido publicado a respeito dessas iniciativas, o que dificulta o compartilhamento das lições aprendidas e a sua incorporação aos novos projetos. Em consequência, tem sido observado um dispêndio desnecessário de recursos e tempo, uma vez que continuamente se fica “reinventando a roda”.
Esta publicação é o resultado do esforço conjunto do Banco Mundial e da Coordenadoria
de Biodiversidade e Recursos Naturais da SMA, envolvendo técnicos e gestores de
18 projetos de PSA desenvolvidos no Brasil. Os estudos de caso aqui compilados reúnem,
de forma organizada, um grande conjunto de informações que fornecem valiosos subsídios
para a formulação e aprimoramento do instrumento.
Com esta iniciativa, a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo espera contribuir para
o processo de consolidação do Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil, engajandose
num processo coletivo e incremental de construção do conhecimento.
Bruno Covas
Secretário do Meio Ambiente de São Paulo

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Cristão, amante da Natureza, de bem com a vida, feliz por trabalhar com prazer
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